O Supremo tribunal Federal (STF) coloca frente a frente três réus e uma testemunha que julga a tentativa de Golpe de Estado em 2022. As audiências ocorrerão na sede do STF por ordem do ministro Alexandre de Moraes.
O tenente- coronel Mauro Cid será o primeiro a ficar frente a frente com o general da reserva Braga Netto. Ambos são réus no processo que apura a atuação de ambos no chamado “núcleo crucial” da organização criminosa envolvida na trama golpista. Mauro Cid afirmou a Policia Federal (PF), que Braga Netto era um dos mentores do golpe, mas Braga Netto nega as acusações e seus advogados pediram uma acareação entre os dois.
A segunda acareação será entre o ex-ministro da justiça Anderson Torres, também réu na ação, que era o secretario de segurança do Distrito Federal em 8 de janeiro de 2023 quanto ocorreram à invasão e espoliar a sede do três poderes em Brasília, ficará frente a frente com o general Freire Gomes, que comandava o Exercito na época e participa do processo como testemunha.
Os advogados de Braga Netto alegam que as declarações de Cid apresentam contradições e precisam ser esclarecidas.
As acareações foram solicitadas pelas defesas dos réus, após os interrogatórios dos réus, realizados nos dias 9 e 10 de junho.
Os advogados de Anderson Torres alegam que há divergências entre os depoimentos do ex-ministro e do general Freire Gomes em pontos considerados problemáticos da denuncia. Já os defensores de Braga Netto sustentam que os depoimentos dele e de Mauro Cid apresentam contradições que necessitam serem esclarecidas.
O que é acareação?
Prevista na legislação penal, a acareação é um procedimento em que pessoas cujos depoimentos apresentam contradições são colocadas frente a frente para esclarecer os fatos. Pode ser realizada entre acusados, entre testemunhas ou entre acusados e testemunhas.
Durante a audiência, os envolvidos respondem a perguntas e têm a chance de esclarecer os pontos controversos. A sessão é registrada por escrito.
Em que fase está o processo?
A ação penal que envolve o “núcleo crucial” está atualmente na etapa de diligências adicionais, uma das últimas antes da fase final. Após as acareações, as defesas e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentarão as alegações finais — um resumo dos principais pontos do processo, com os argumentos pela condenação ou absolvição dos réus.
Concluída está fase, o STF poderá marcar a data de julgamento. Os ministros da Corte decidirão se os acusados devem ser condenados ou absolvidos. Em ambos os casos, cabe recurso.
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