O presidente dos Estados unidos Donald Trump assinou nesta quarta-feira o decreto que taxa as exportações dos produtos brasileiros ao seu país em 50% de tarifa.
No decreto anuncia hoje (30) ficam de fora da tarifa vários produtos importado do Brasil.
De acordo com o texto do decreto continuam livres de tarifa produtos como alimentos enviados como suco de laranja, combustíveis, veículos, peças de avião e alguns tipos de metais e madeira.
Essas exceções foram incluídas no anexo da ordem executiva e valem a partir da data em que a medida entra em vigor.
A taxação deve impactar significativamente as exportações brasileiras. No entanto, a lista de isenções pode representar um alívio para setores como o aeronáutico, energético e agrícola.
Confira os principais itens que não serão afetados pela alíquota adicional de 40%:
Artigos de aeronaves civis
Estão isentos todas as aeronaves civis (não militares), seus motores, peças, subconjuntos e simuladores de voo. A lista inclui desde tubos e mangueiras até sistemas elétricos, pneus e estruturas metálicas.
Veículos e peças específicas
A tarifa não se aplica a veículos de passageiros, como sedans, SUVs, minivans e vans de carga, além de caminhões leves e suas respectivas peças e componentes.
Produtos de ferro, aço, alumínio e cobre.
Produtos específicos e derivados desses metais, incluindo itens semiacabados e componentes industriais, também estão fora da nova alíquota.
Fertilizantes
Fertilizantes amplamente utilizados na agricultura brasileira estão isentos da tarifa adicional.
Produtos agrícolas e de madeira
A lista inclui castanha do Brasil, suco e polpa de laranja, mica bruta, madeira tropical serrada ou lascada, polpa de madeira e fios de sisal ou de outras fibras do gênero Agave.
Metais e minerais específicos
Estão isentos produtos como silício, ferro-gusa, alumina, estanho (em diversas formas), metais preciosos como ouro e prata, ferroníquel, ferronióbio e produtos ferrosos obtidos por redução direta de minério de ferro.
Energia e produtos energéticos
A tarifa não se aplica a diversos tipos de carvão, gás natural, petróleo e derivados, como querosene, óleos lubrificantes, parafina, coque de petróleo, betume, misturas betuminosas e até energia elétrica.
Bens retornados aos EUA
Artigos que foram exportados para reparo, modificação ou processamento e que retornam aos Estados Unidos sob certas condições também estão isentos, com exceções específicas para o valor agregado.
Bens em trânsito
Produtos que já estavam em trânsito antes da entrada em vigor da ordem — desde que cheguem aos EUA até 5 de outubro — não serão afetados pela nova tarifa.
Produtos de uso pessoal
Itens incluídos na bagagem acompanhada de passageiros que chegam aos Estados Unidos estão isentos da alíquota adicional.
Itens incluídos na bagagem acompanhada de passageiros que chegam aos Estados Unidos estão isentos da alíquota adicional.
Donativos e materiais informativos
Doações de alimentos, roupas e medicamentos destinados a aliviar o sofrimento humano estão isentas, salvo se o presidente considerar que representam risco à segurança nacional. Também estão livres da tarifa materiais informativos como livros, filmes, CDs, pôsteres, obras de arte e conteúdos jornalísticos.
Sobre as taxas
A decisão da taxação foi tomada pelo presidente Donald Trump, que assinou uma ordem executiva e declarou uma nova emergência nacional para justificar a medida.
O governo americano afirma que o Brasil adotou ações recentes que representam uma ameaça à segurança nacional, à economia e à política externa dos Estados Unidos. Por isso, decidiu aumentar em 40 pontos percentuais a tarifa que já existia, totalizando agora 50%.
A ordem executiva americana também traz duras críticas ao governo brasileiro. Segundo o texto, o Brasil estaria promovendo perseguição política contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, além de adotar práticas que violam direitos humanos e enfraquecem a democracia.
O documento cita diretamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-o de emitir ordens secretas para obrigar empresas americanas a censurar discursos políticos, entregar dados de usuários e alterar suas políticas internas sob ameaça de sanções.
Um dos casos mencionados é o de Paulo Figueiredo, que reside nos Estados Unidos e estaria sendo processado criminalmente no Brasil por declarações feitas em solo americano.
Além da tarifa, o presidente Trump determinou, no último dia 18 de julho, o cancelamento dos vistos de Alexandre de Moraes, de seus aliados no STF e de seus familiares.
Fonte: https://g1.globo.com.
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