Acessibilidade nas eleições: quando o direito ao voto vem acompanhado de obstáculos

O NJ apresenta um relato que mostra, na prática, a dificuldade enfrentada por uma eleitora com deficiência física para acessar sua seção eleitoral. A situação levanta uma reflexão importante: será que a organização dos locais de votação está considerando, de fato, as necessidades de todos os cidadãos?

A situação ocorre na EMEIEF Dr José Carvalho Ferreira. Mas há relatos de casos semelhantes em outros pontos de votação. Confira nos vídeos e no texto elaborado por Nayane, uma eleitora com deficiência física.

Acessibilidade e voto

Olá! Sou Nayane Cristine Garayo. Sou uma mulher com deficiência física e quero compartilhar uma situação que tem me incomodado desde as últimas eleições municipais, realizadas em 2024, para prefeito e vereador.

Durante muitos anos, minha seção eleitoral ficou localizada em uma área próxima à entrada da escola, o que facilitava meu acesso para exercer meu direito ao voto. No entanto, desde a última eleição, minha seção foi transferida para uma parte mais baixa da escola, onde há um lance de escadas que dificulta meu deslocamento.

Em 2019, quando compareci presencialmente para realizar minha biometria eleitoral, informei minha condição de pessoa com deficiência física. Portanto, não se trata de uma situação desconhecida, mas de uma condição que já havia sido comunicada à Justiça Eleitoral.

É importante esclarecer que a escola possui uma rampa de acesso. Entretanto, para utilizá-la, preciso percorrer um trajeto consideravelmente maior do que aquele feito pelas escadas. Ou seja, existe uma alternativa, mas ela representa um esforço adicional para quem já enfrenta barreiras de mobilidade.

E é justamente isso que me leva a questionar: se existe a possibilidade de organizar as seções eleitorais de maneira mais acessível, por que não priorizar essa medida para pessoas com deficiência, idosos e outras pessoas com mobilidade reduzida?

Não estou reivindicando privilégios. Estou falando de respeito, inclusão e igualdade de condições para exercer um direito fundamental: o voto.

A acessibilidade não deve ser pensada apenas na existência de rampas ou de outras estruturas físicas. Ela também precisa estar presente no planejamento, na organização dos espaços e nas decisões que impactam diretamente a vida das pessoas. De nada adianta existir uma alternativa acessível se a disposição dos serviços impõe dificuldades desnecessárias a quem precisa utilizá-la.

Para muitas pessoas, subir ou descer um lance de escadas pode parecer algo simples. Para quem tem uma deficiência física, porém, esse mesmo percurso pode representar uma barreira real, exigir esforço adicional e tornar uma atividade cotidiana muito mais difícil.

O que me incomoda é saber que essa dificuldade poderia ser evitada com uma organização mais atenta às necessidades dos eleitores. Se há a possibilidade de destinar seções a locais de acesso mais fácil, por que não considerar essa alternativa desde o início?

Meu objetivo ao tornar essa situação pública não é apenas relatar um incômodo pessoal, mas contribuir para uma reflexão sobre como a acessibilidade é tratada em espaços públicos e, especialmente, em um momento tão importante para a democracia.

O direito ao voto deve ser garantido a todos, mas garantir esse direito também significa proporcionar condições dignas e acessíveis para que cada cidadão possa exercê-lo com autonomia e segurança.

Espero que essa situação seja avaliada e que, nas próximas eleições, haja uma atenção maior à localização das seções eleitorais, considerando as necessidades das pessoas com deficiência, dos idosos e de todos aqueles que enfrentam barreiras de mobilidade.

A inclusão começa quando deixamos de esperar que as pessoas superem obstáculos desnecessários e passamos a trabalhar para que esses obstáculos não existam.