Dino determina investigação da PF sobre ataques a imagens religiosas em diferentes estados

Reportagem– Fernando Garayo

Ministro do STF aponta indícios de intolerância religiosa e requisita abertura de inquérito pela Polícia Federal

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal investigue uma série de ataques e atos de vandalismo contra imagens, símbolos e espaços religiosos registrados em diferentes regiões do Brasil.

A decisão também determina o encaminhamento do caso à Procuradoria-Geral da República (PGR) e a abertura de inquérito policial para apurar as circunstâncias dos episódios. Segundo Dino, os relatos recebidos pelo gabinete indicam uma possível sequência de ataques ocorridos nos últimos meses.

O ministro classificou o quadro como grave e apontou a possibilidade de ocorrência de diferentes crimes, entre eles vilipêndio de objeto de culto religioso, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas e injúria qualificada por elemento religioso, além de crimes como ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio, conforme a apuração de cada caso.

Imagens de Nossa Senhora entre os casos

Entre os episódios citados na decisão estão ataques contra imagens católicas em diferentes estados. Um dos casos envolve uma imagem de Nossa Senhora Aparecida em Cuiabá (MT), que foi encontrada quebrada.

Também foram relacionados episódios em Salvador (BA), Londrina (PR), Rio Grande (RS), Maceió (AL), Jauru (MT) e Novo Progresso (PA), além de ocorrências envolvendo espaços e símbolos religiosos de matriz africana.

A Folha de S.Paulo informou que entre os casos reunidos estão à destruição de imagens católicas, ataques a uma loja de artigos religiosos e episódios envolvendo símbolos de religiões de matriz africana.

Isso significa que a determinação de Dino não se limita à defesa de símbolos católicos. A investigação deverá verificar, de forma abrangente, se existe relação entre os diferentes episódios ou se são ocorrências independentes.

Decisão acontece em meio à polêmica sobre Nossa Senhora Aparecida

A determinação da investigação ocorre poucos dias depois de uma disputa judicial envolvendo publicações nas redes sociais relacionadas a Nossa Senhora Aparecida e ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

O caso começou após a circulação de conteúdos que associavam o candidato a uma possível retirada do título de Padroeira do Brasil atribuído à santa. Flávio Bolsonaro nega defender essa mudança e afirmou que as publicações seriam falsas.

Na semana passada, o ministro André Mendonça, do TSE, havia determinado a retirada de determinadas publicações relacionadas ao assunto. Em 27 de setembro, Flávio Dino suspendeu essa determinação em uma decisão no STF, permitindo novamente a circulação dos conteúdos analisados naquele processo.

Posteriormente, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a ordem anterior até que o plenário do Supremo examine a questão.

É importante separar os dois assuntos: a investigação determinada por Dino sobre ataques a símbolos religiosos não estabelece, por si só, qualquer ligação entre esses ataques e a campanha eleitoral ou entre os episódios e Flávio Bolsonaro. A finalidade do inquérito é justamente apurar autoria, circunstâncias, eventual conexão entre os casos e possível ocorrência de crimes.

Liberdade religiosa no centro da investigação

A Constituição Federal assegura a liberdade de consciência e de crença e protege o livre exercício dos cultos religiosos. A legislação brasileira também prevê punições para determinadas formas de discriminação e violência motivadas por religião.

Nesse contexto, a investigação deverá esclarecer se os episódios registrados representam atos isolados de vandalismo ou se existe algum padrão organizado de intolerância religiosa.

Segundo o JOTA, Dino determinou que PF e PGR adotem as providências necessárias diante dos relatos de possíveis ataques religiosos.

A decisão também ganha relevância porque os episódios atingem tradições religiosas diferentes. Ao lado das imagens católicas, foram relatados ataques contra símbolos de religiões de matriz africana, o que amplia o alcance da apuração para além da atual controvérsia envolvendo Nossa Senhora Aparecida.

O que a Polícia Federal deverá investigar

A partir da determinação judicial, a investigação deverá buscar esclarecer, entre outros pontos:

• quem praticou os ataques;
• quando e onde ocorreram os episódios;
• se houve motivação religiosa;
• se existe conexão entre ocorrências registradas em diferentes estados;
• se houve participação ou organização de terceiros;
• quais crimes podem ter sido cometidos em cada situação;
• e se os ataques contra símbolos de diferentes religiões fazem parte de algum padrão comum.

A investigação também poderá identificar situações que não tenham relação entre si. A existência de vários episódios, portanto, não significa automaticamente que exista uma ação coordenada.

Investigação ocorre às vésperas do 12 de outubro

A decisão ocorre poucos dias antes do 12 de outubro, data dedicada a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, quando milhões de católicos participam de celebrações religiosas em diferentes regiões do país.

A proximidade da data aumenta a atenção sobre a proteção de igrejas, santuários, imagens e demais espaços de culto, mas a investigação determinada por Dino tem alcance mais amplo e inclui outras manifestações religiosas.

O objetivo central da apuração será transformar relatos e registros de vandalismo em fatos investigados formalmente, identificando responsáveis e verificando se houve crime de intolerância religiosa.

Fontes consultadas

• Supremo Tribunal Federal / decisão do ministro Flávio Dino, conforme reproduzida e analisada por veículos de imprensa.
• Agência Brasil, sobre as decisões envolvendo as publicações relativas a Nossa Senhora Aparecida.
• Folha de S.Paulo, sobre a determinação de investigação dos ataques a imagens religiosas.
• UOL, sobre os episódios citados na decisão e a abertura da investigação.
• CNN Brasil, sobre a decisão e o contexto da disputa judicial envolvendo as publicações sobre Nossa Senhora Aparecida.
• JOTA, sobre a determinação de investigação pela PF e o encaminhamento à PGR.
• SBT News, sobre a requisição de abertura de inquérito policial.

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