Governo Tarcísio reduz verbas para políticas de proteção às mulheres em São Paulo e escancara seu não comprometimento em combater o feminicidio.

Por Fernando Garayo

Nos primeiros seis meses de 2026, os registros de feminicidio no Estado de São Paulo subiram 10% em relação ao mesmo período de 2025 (142 contra 129).

No primeiro semestre de 2026, o Brasil registrou uma redução de 2,5% nos casos de feminicídio em comparação com o mesmo período de 2025, segundo dados oficiais do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Enquanto no Brasil ao todo ouve uma queda de 2,5% nos casos, o Estado de São Paulo teve um aumento assustador. A política do governador Tarcisio de Freitas (Republicanos), em relação ao combate ao feminicidio é sem dúvida desastrosa. O governo do Estado de São Paulo tem sido alvo de críticas de parlamentares, entidades de defesa dos direitos das mulheres e especialistas em políticas públicas após promover cortes, remanejamentos e contingenciamentos de recursos destinados às Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) e à Secretaria de Políticas para a Mulher.

Em 2023, o governo estadual remanejou recursos originalmente destinados à implantação e manutenção de Delegacias da Mulher com atendimento 24 horas. Relatórios orçamentários apontam um corte inicial de R$ 5,2 milhões, enquanto outros levantamentos indicam que os remanejamentos chegaram a R$ 17,1 milhões no orçamento previsto para essa finalidade. As mudanças provocaram questionamentos sobre o ritmo de expansão da rede especializada de atendimento às vítimas de violência.

Nos anos de 2024 e 2025, organizações da sociedade civil também apontaram baixo nível de execução orçamentária e contingenciamento de recursos voltados para programas de prevenção da violência contra a mulher, acolhimento de vítimas e fortalecimento da estrutura da Secretaria de Políticas para a Mulher.

Em 2026 a redução foi mais significativa nos recursos da Secretaria de Políticas para a Mulher. O orçamento caiu de R$ 36,2 milhões para R$ 16,5 milhões, uma diminuição de aproximadamente 54%, segundo dados divulgados por parlamentares.

A redução ocorre em um contexto de preocupação com os índices de violência de gênero no estado de São Paulo. Investimentos em Delegacias da Mulher, casas de acolhimento, atendimento psicológico e programas de prevenção são considerados fundamentais para fortalecer a rede de proteção às vítimas.

Parlamentares da oposição afirmam que os cortes podem comprometer a expansão dos serviços especializados e dificultar o atendimento às mulheres em situação de violência. Já o governo paulista tem sustentado, em diferentes ocasiões, que remanejamentos orçamentários fazem parte da gestão fiscal e que as políticas públicas continuam sendo executadas por meio de outras dotações e programas da administração estadual.

O debate sobre o financiamento das políticas de proteção às mulheres deve voltar ao centro das discussões durante no período eleitoral, diante das cobranças por maior investimento em prevenção, acolhimento e combate à violência de gênero.