A Rouanet era uma “mamata”, até a mamata mudar de endereço.

Por Fernando Garayo

Durante anos, a extrema direita brasileira encontrou na Lei Rouanet um dos seus espantalhos preferidos. Era quase uma religião política: artista que recebia incentivo cultural era suspeito; filme financiado por mecanismos de incentivo era “mamata”; cultura apoiada pelo Estado era tratada como desperdício de dinheiro público.

A palavra Rouanet virou xingamento. Só havia um pequeno problema nessa cruzada moralista: a régua parecia mudar dependendo de quem segurava o projeto.

Agora, o Brasil assiste a um daqueles episódios em que a realidade parece ter um senso de humor bastante peculiar. O filme Dark Horse, produção sobre Jair Bolsonaro, entrou no radar de investigações da Polícia Federal que apuram suspeitas envolvendo recursos públicos, emendas parlamentares e empresas ligadas à produção. O deputado Mário Frias (PL), ex-secretário de Cultura do governo Bolsonaro e produtor executivo do filme, foi alvo de busca e apreensão na Operação Make Up.

E aqui começa a parte deliciosa da ironia. Aqueles que passaram anos dizendo que a cultura brasileira precisava ser “libertada da Lei Rouanet”, agora precisam explicar como funcionaram as engrenagens financeiras de uma produção cinematográfica ligada ao próprio campo político.

Não é uma questão de ser contra o filme. Que façam o filme, que contem a história de Bolsonaro como quiserem que o defendam, se essa for a proposta.

A democracia, afinal, não pode exigir que somente um lado tenha direito de produzir cinema. O problema é outro.

É saber quem pagou quanto pagou de onde veio o dinheiro e por quais caminhos ele chegou à produção. Isso não é perseguição política. É contabilidade, é transparência, é República.

A situação ficou ainda mais delicada depois que uma delação homologada pelo STF apontou que Antônio Carlos Freixo Júnior, conhecido como “Mineiro”, operador ligado ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, teria realizado repasses para o fundo Havengate, nos Estados Unidos, utilizado para financiar Dark Horse. A cifra mencionada nas investigações chega a cerca de US$ 12 milhões, aproximadamente R$ 61 milhões na cotação atual. Mas atenção: suspeita não é condenação. Delação não é sentença. Investigação não é prova definitiva de culpa. É exatamente por isso que as instituições precisam investigar. Sem paixão, sem torcida, e o principal sem blindagem política. Sem transformar investigação em perseguição — e sem transformar investigado em santo antes da hora.

O problema da extrema direita brasileira sempre foi transformar a política em um campeonato moral. Quando o adversário recebe dinheiro para produzir cultura, é “mamata”. Quando alguém do próprio grupo aparece associado a uma estrutura investigada, surge imediatamente a explicação de que tudo é “perseguição política”.

A mesma mão que antes apontava o dedo para artistas agora parece descobrir que o dinheiro também pode circular pelos corredores do próprio quintal.

E aí surge uma pergunta simples: Onde foi parar a indignação? Cadê os vídeos contra a “mamata”? Cadê os discursos inflamados? Cadê os especialistas de ocasião denunciando o dinheiro público? Cadê os parlamentares indignados exigindo prestação de contas? Ou a indignação só funciona quando o beneficiário usa barba, toca violão e vota no PT?

Porque, se for assim, não estamos falando de combate à corrupção. Estamos falando de seletividade ideológica. E seletividade não é moralidade. É conveniência.

O problema nunca foi a Lei Rouanet

Talvez seja preciso dizer aquilo que muita gente não quer ouvir: a Lei Rouanet não é o problema.

Como qualquer política pública, ela pode e deve ser fiscalizada. Recursos precisam ter regras, prestação de contas, critérios e transparência.

Mas, demonizar toda política cultural porque alguns políticos descobriram que cultura dá votos é tão absurdo quanto defender que o Estado abandone completamente o financiamento cultural. O Brasil tem uma indústria cultural enorme, cinema, teatro, música, literatura, geram empregos. Museus, festivais e produções audiovisuais movimentam uma cadeia econômica que vai muito além do artista que aparece no palco.

A discussão séria deveria ser sobre como financiar cultura com transparência e democratização. Mas a extrema direita preferiu transformar a cultura em inimiga.

Agora, ironicamente, seus próprios personagens precisam explicar as engrenagens financeiras de um filme que pretende contar a história de seu maior líder.

É quase uma peça de teatro. Só que, desta vez, ninguém sabe ainda quem escreveu o roteiro.

Existe uma diferença fundamental

Se uma empresa privada coloca dinheiro em um filme, ótimo. Se investidores privados financiam uma produção, ótimo. Se alguém acredita que Bolsonaro merece uma superprodução cinematográfica, que invista seu próprio dinheiro.

O que não pode existir é dinheiro público sendo direcionado de maneira irregular. É justamente isso que a investigação precisa esclarecer. A Policia Federal (PF), afirma investigar uma possível organização envolvendo agentes públicos e privados e suspeitas de direcionamento de recursos recebidos por meio de emendas parlamentares para empresas subcontratadas sem comprovação da efetiva prestação dos serviços. Isso é grave.

Durante anos, disseram que a esquerda havia tomado conta da cultura brasileira. Agora, quando uma produção cinematográfica destinada a contar a história de Bolsonaro aparece no meio de investigações envolvendo dinheiro, emendas, empresas e personagens ligados ao seu campo político, a pergunta precisa ser feita com a mesma intensidade:

Quem está pagando essa conta?

E, principalmente: o dinheiro é limpo, rastreável e legal?

Se for, ótimo. Que o filme seja produzido, que seja lançado, seja assistido, seja criticado, seja elogiado. Isso é democracia.

Mas se houver dinheiro público desviado, lavagem, fraude, superfaturamento ou qualquer outra irregularidade, que os responsáveis respondam perante a Justiça.

Não importa se são petistas, bolsonaristas, centristas, liberais, conservadores ou revolucionários. Porque dinheiro público não tem partido.

O imposto que sai do bolso do cidadão não pergunta em quem ele votou. Justamente essa a lição que a velha guerra contra a Lei Rouanet nunca conseguiu compreender.

A questão não é saber se o dinheiro público financiou um artista de esquerda ou um filme de direita. A questão é saber se a lei foi cumprida. Se foi, arquive-se a hipocrisia. Se não foi, investigue-se e puna-se. Sem espetáculo, sem blindagem, sem seletividade. Há uma diferença entre defender a cultura e defender a mamata.

E existe uma diferença ainda maior entre combater a corrupção e escolher qual corrupção merece indignação. No Brasil, já vimos esse filme antes. Agora, aparentemente, estamos diante de uma nova produção.

O título poderia ser: “Dark Horse, a Rouanet era uma mamata… até o cavalo mudar de lado.” E o verdadeiro final ainda depende dos documentos, das provas e da Justiça.