Há momentos na história em que a democracia parece um corpo cansado, sentado à mesa das próprias ilusões, acreditando que a indulgência será suficiente para domesticar aqueles que conspiram contra ela. É nesses instantes que o perdão deixa de ser virtude e começa a se transformar em armadilha.
A filosofia política sempre desconfiou da ingenuidade institucional. Nicolau Maquiavel advertia, em O Príncipe, que os inimigos do Estado não desaparecem apenas porque recebem clemência; muitas vezes, apenas aguardam a próxima oportunidade. Já Hannah Arendt, ao refletir sobre os regimes autoritários do século XX, lembrava que a fragilidade das democracias nasce justamente da incapacidade de reconhecer, a tempo, aqueles que desejam destruí-las por dentro.
O Brasil conhece essa tragédia intimamente.
Durante o governo de Juscelino Kubitschek, setores militares tentaram romper a ordem democrática em episódios como as revoltas de Jacareacanga, em 1956, e Aragarças, em 1959. JK, homem conciliador e profundamente comprometido com a ideia de pacificação nacional, optou por conceder anistias e reconciliações políticas aos envolvidos. Historiadores como Elio Gaspari e Carlos Fico mostram que muitos daqueles setores militares jamais abandonaram o projeto autoritário. O golpismo apenas adormeceu por alguns anos, até florescer novamente no golpe militar de 1964, que mergulhou o país em duas décadas de censura, tortura e supressão das liberdades.
A história, às vezes, é cruel em suas ironias. Os homens perdoados pela República acabaram ajudando a sepultar a própria República.
Não se trata de defender vingança. Civilização alguma se sustenta pelo ódio. Mas existe uma diferença profunda entre justiça e complacência. A justiça protege a democracia; a complacência frequentemente a enfraquece.
Por isso, causa perplexidade a recente derrubada pelo Congresso Nacional, do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria. O projeto altera regras de cálculo de penas relacionadas a crimes contra o Estado Democrático de Direito e pode beneficiar condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Especialistas e críticos da medida apontam que os efeitos da nova regra poderão alcançar também milhares de outros condenados no sistema penal brasileiro, inclusive em regimes domiciliares.
Há algo simbolicamente perturbador nisso. O mesmo Congresso que frequentemente ergue discursos severos sobre segurança pública demonstra enorme disposição para flexibilizar punições quando os interesses políticos de determinados grupos entram em cena. O problema não está apenas no efeito jurídico da medida, mas na mensagem moral transmitida ao país: a de que ataques à democracia podem, cedo ou tarde, ser relativizados.
E toda democracia que relativiza seus agressores começa lentamente a cavar a própria sepultura.
O filósofo Karl Popper formulou o famoso “paradoxo da tolerância”: uma sociedade tolerante que tolera ilimitadamente os intolerantes acaba destruída pelos próprios intolerantes. A frase parece escrita para o Brasil contemporâneo. Quando instituições hesitam diante do extremismo, imaginando que o tempo dissolverá o fanatismo, frequentemente apenas oferecem a ele novas oportunidades de reorganização.
A democracia não morre apenas pela força das armas. Ela também morre pelo cansaço moral das instituições, pela banalização do golpismo, pela normalização da violência política e pela crença ingênua de que aqueles que conspiram contra a liberdade serão convertidos pela benevolência.
A República brasileira já pagou caro por esse erro uma vez.
Talvez o maior ensinamento da história seja justamente este: nem toda clemência produz paz. Algumas apenas adiam a tempestade.
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