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“Nosso senador”: Flávio Bolsonaro destinou quase R$ 200 mil em emenda após pedido de condenado no caso Marielle

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Por Fernando Garayo

Flávio Bolsonaro destinou quase 200 mil reais a condenado pelo assassinato de Marielle Franco. Foto Redes Sociais.

Mensagens apreendidas pela Polícia Federal mostram negociação entre assessora do senador e Robson Calixto, o “Peixe”, condenado por integrar organização criminosa ligada aos irmãos Brazão. Recurso foi destinado a projeto esportivo na Taquara, na Zona Oeste do Rio.

Uma investigação da Polícia Federal colocou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) novamente no centro de um episódio envolvendo emendas parlamentares e personagens ligados ao caso Marielle Franco.

Segundo reportagem da revista Piauí, assinada pelo jornalista Breno Pires e publicada nesta segunda-feira (21), Flávio destinou, em 2023, R$ 199.999,79 para um projeto esportivo do Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop), na Taquara, Zona Oeste do Rio de Janeiro.

O repasse ocorreu depois de uma série de conversas entre uma assessora do gabinete do senador e Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”, condenado a nove anos de prisão por sua atuação como braço operacional de uma organização criminosa ligada aos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão.

Os irmãos Brazão foram condenados pela participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

“Vê com o nosso senador”

As mensagens recuperadas pela Polícia Federal são um dos principais elementos da reportagem.

Em 24 de outubro de 2023, Peixe escreveu para Maria de Fátima Bezerra Castro, assessora parlamentar lotada no gabinete de Flávio Bolsonaro:

“Amiga vê com o nosso Senador se consegue nos ajudar.”

A resposta veio poucos minutos depois. A assessora orientou Peixe a encaminhar uma solicitação formal por e-mail ou ofício.

Pouco depois, ele enviou um documento identificado como “Ofício nº 002-2023 – Senador Flávio Bolsonaro.pdf”.

Dois dias mais tarde, a própria assessora perguntou se Peixe ainda mantinha contato com Chiquinho Brazão. Ao receber resposta positiva, ela o orientou a comparecer a um evento promovido pelo gabinete de Flávio e reforçar pessoalmente o pedido de recursos, levando o então deputado Chiquinho Brazão.

As conversas entre Peixe e a assessora se prolongaram por aproximadamente cinco meses.

R$ 199.999,79 para projeto esportivo

Em novembro de 2023, Peixe voltou a cobrar informações sobre a liberação dos recursos.

Em uma das mensagens, escreveu:

“Bom dia, amiga não esquece do Ifop não, vê se o Senador consegue nos agraciar, para não terminar o nosso projeto.”

A resposta da assessora foi: “Pode deixar.”.

Em 29 de novembro daquele ano, o Ifop recebeu R$ 199.999,79 provenientes da Emenda Parlamentar nº 92190012-2023, de autoria de Flávio Bolsonaro.

O valor total da emenda era de aproximadamente R$ 599 mil. A parcela destinada ao instituto passou pelo Ministério do Esporte e foi utilizada no projeto denominado “Jogadores do Futuro”.

A organização afirma que os recursos foram obtidos por meio da apresentação de projetos a parlamentares e nega ter feito contato direto com Flávio Bolsonaro.

Instituto foi alvo de apontamentos do TCU

O caso ganhou outra dimensão porque a aplicação do dinheiro foi posteriormente analisada pelo Tribunal de Contas da União.

Segundo relatório técnico do TCU citado pela Piauí foram identificadas irregularidades nas contratações realizadas com os recursos.

Uma das situações consideradas problemática pelos técnicos foi à contratação de um escritório de advocacia para exercer a coordenação do projeto. O responsável pela empresa era também presidente do próprio Ifop.

O TCU apontou possível conflito de interesses e classificou a situação como “no mínimo, inusitada”.

Os técnicos também questionaram o processo de cotação de preços utilizado pela entidade, apontando coincidência entre valores apresentados e referências utilizadas no projeto, além da ausência de elementos que demonstrassem efetiva concorrência.

O Ifop contestou as conclusões e afirmou que a contratação de pessoal próprio está prevista nas regras aplicáveis às organizações da sociedade civil.

Pedido de ingressos para o Carnaval

As mensagens reveladas pela investigação também registram outro episódio.

Em janeiro de 2024, a assessora de Flávio voltou a procurar Peixe. Na conversa, pediu quatro ingressos para o desfile das campeãs, em um camarote no Sambódromo.

Peixe respondeu que providenciaria os ingressos.

Dias depois, segundo os investigadores, quatro entradas foram efetivamente entregues.

O relatório da investigação classificou a solicitação como possível “vantagem indevida”, embora as mensagens recuperadas não registrem diretamente a entrega dos ingressos à assessora.

Quem é Peixe

Robson Calixto Fonseca ocupou cargos ligados aos irmãos Brazão e aparece de maneira relevante nas investigações sobre a morte de Marielle Franco.

Segundo elementos da investigação, Peixe teria funcionado como elo entre os irmãos Brazão e integrantes de grupos criminosos que atuavam na Zona Oeste do Rio.

Em sua colaboração premiada, Ronnie Lessa — condenado pela execução de Marielle e Anderson — afirmou que Peixe foi responsável por apresentá-lo aos mandantes do crime e por providenciar a arma utilizada no assassinato.

Posteriormente, ele foi condenado a nove anos de prisão por atuação como braço operacional da organização criminosa ligada aos Brazão.

As emendas e a rede ligada aos Brazão

A investigação também analisa a utilização de emendas parlamentares destinadas a organizações da sociedade civil ligadas ao grupo político dos Brazão.

Segundo informações citadas pela Piauí, Peixe teria atuado na intermediação de recursos públicos para uma rede de ONGs que recebeu aproximadamente R$ 268 milhões em emendas entre 2020 e 2024.

A Polícia Federal investiga se parte desses recursos foi desviada ou utilizada para beneficiar interesses particulares.

A existência de irregularidades nos recursos destinados ao Ifop, porém, não significa, por si só, que Flávio Bolsonaro tenha participado de eventual desvio. A investigação precisa estabelecer responsabilidades individuais e a participação de cada envolvido.

O histórico envolvendo Flávio e Adriano da Nóbrega

O episódio também recupera um antigo capítulo da relação política de Flávio Bolsonaro com personagens posteriormente associados às milícias do Rio.

Quando era deputado estadual, Flávio apresentou, em 2003, uma moção de louvor a Adriano da Nóbrega, ex-capitão do Bope que posteriormente seria apontado pelo Ministério Público como líder de grupos milicianos.

Em 2005, Flávio também apresentou proposta para conceder a Adriano a Medalha Tiradentes, uma das principais honrarias da Assembleia Legislativa do Rio.

Adriano acabou morto em 2020, na Bahia, quando estava foragido.

Flávio, posteriormente, afirmou que a homenagem era dirigida ao Bope e que Adriano era, naquele momento, alvo de acusações que considerava falsas.

Duas pessoas ligadas a Adriano — sua então mulher e sua mãe — também trabalharam no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa.

O que diz Flávio Bolsonaro

Procurado pela revista Piauí, Flávio Bolsonaro não respondeu aos questionamentos sobre as mensagens entre sua assessora e Peixe.

A assessoria do senador, entretanto, afirmou ao Terra que a emenda foi destinada “dentro da legislação vigente e dos critérios técnicos do Ministério do Esporte”.

Segundo a manifestação, a entidade beneficiária apresentou notas fiscais relativas aos materiais adquiridos e devolveu os valores que não foram utilizados.

A assessoria também sustentou que a responsabilidade pela execução dos recursos é da entidade beneficiária e que eventuais irregularidades devem ser apuradas pelos órgãos de controle.

A assessora Maria de Fátima Bezerra Castro e Robson Calixto Fonseca também não responderam aos questionamentos da Piauí.

O ponto central da investigação

O episódio não demonstra, por si só, que Flávio Bolsonaro tenha participado do assassinato de Marielle Franco ou de eventual desvio dos recursos.

O que os documentos revelados pela investigação demonstram é algo mais específico: um condenado por integrar a organização criminosa ligada aos Brazão procurou diretamente uma assessora do senador para solicitar recursos públicos; a assessora orientou o encaminhamento do pedido e recomendou que ele reforçasse a solicitação pessoalmente; e, posteriormente, quase R$ 200 mil foram destinados ao instituto indicado nas conversas.

É essa sequência de acontecimentos — somada às irregularidades posteriormente apontadas na execução do projeto — que está sob análise dos órgãos de investigação e controle.

E é justamente aí que a história deixa de ser apenas uma disputa política e passa a envolver uma questão objetiva de interesse público: quem pediu o dinheiro, quem autorizou a destinação, quem recebeu como o recurso foi utilizado e se houve qualquer benefício indevido para pessoas envolvidas com organizações criminosas.

Essas respostas terão de vir da investigação, dos documentos e dos órgãos de controle — e não apenas das versões políticas dos envolvidos.

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